Processo 328440/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2011 18:05
Autuado em 01/06/2011 18:05
Oficio de encaminhamento 242/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2301/2012 da Segunda Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2301/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
08/08/2012 Acórdão   2301/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado PEDRO LEANDRO NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2011 09:19 271201/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2012 12:02 do Protocolo 576131/12
25/07/2012 16:04 do Protocolo 497541/12
19/06/2012 16:57 do Protocolo 407283/12
14/06/2012 10:12 Juntada de AR Oficio 1814/12 OCN-DAT
14/06/2012 08:58 Juntada de AR Ofício 1815/12 - OCN-DAT
16/04/2012 08:17 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 2115/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2075/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 2049/2012
15/08/2012 466 Acórdão nº 2301/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 997/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2065/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7731/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 16:33 DP  
17/09/2012 14:05 DEX Informação nº 2014/2012 -
11/09/2012 14:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 2969/2012 -
05/09/2012 13:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 345/2012 -
04/09/2012 09:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2086/2012 -
04/09/2012 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2115/2012 -
03/09/2012 11:49 DEX Informação nº 1857/2012 -
03/09/2012 11:49 DEX Instrução nº 466/2012 -
31/08/2012 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1311/2012 -
30/08/2012 09:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2049/2012 -
30/08/2012 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2075/2012 -
29/08/2012 16:24 DEX Informação nº 1815/2012 -
29/08/2012 09:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1990/2012 -
29/08/2012 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2049/2012 -
08/08/2012 15:18 S2C Acórdão nº 2301/2012 -
08/08/2012 15:18 S2C Certidão Diversa nº 16/2012 -
08/08/2012 15:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1348/2012 -
02/07/2012 09:53 GCNB  
27/06/2012 19:34 SMPjTC Parecer nº 9624/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e multa.
15/06/2012 14:31 DAT Instrução nº 2876/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
31/05/2012 08:54 DP  
29/05/2012 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1814/2012 -
29/05/2012 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1815/2012 -
28/05/2012 16:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 977/2012 -
28/05/2012 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 997/2012 -
25/08/2011 14:23 DAT Instrução nº 2543/2012 - Concessão de Contraditório.
24/08/2011 14:20 DP Informação nº 3946/2011 -
24/08/2011 13:01 DAT  
24/08/2011 11:57 DP  
22/08/2011 13:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 851/2011 -
22/08/2011 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2065/2011 -
09/07/2011 17:14 DAT Informação nº 1336/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 271201/11.
01/06/2011 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7731/2011 -

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